Exame de Ordem incluirá questões de Filosofia do Direito

Presidente da OAB defendeu a aplicação do exame como garantia de qualidade do exercício da advocacia

No CE, Maria da Penha diz que quer punição para responsáveis pelo atraso de seu processo

violência contra a mulher no Brasil, pediu ao CNJ a responsabilização das pessoas que provocaram a

Câmara aprova projeto que altera responsabilização de sócios em dívidas de empresas

PL, de autoria do ex-deputado Bruno Araújo, segue para a sanção presidencial.

Óbvio ululante A República proclamada por um monarquista.

direito brasileiro, entre estas: A implantação do federalismo, que deu ao Brasil um poder descentralizado

Procurador-geral da República diz que Eduardo Cunha usou mandato para desvios na Petrobras

Rodrigo Janot defende que presidente da Câmara vire réu na Lava Jato

Aborto: O custo da criminalização

mulheres interromperam a gestação no Brasil, conforme dados da Organização Pan-Americana de Saúde

Condenado ex-funcionário de banco por desviar dinheiro de clientes idosos

O réu, funcionário da instituição durante 10 anos, desviava dinheiro das contas de clientes idosos

Nobre Presidente Jair Bolsonaro que tal uma Medida Provisória dispondo sobre isenção de férias, 13º salário e Contribuições Previdenciárias de IR?

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.

Crime de peculato em continuidade delitiva (art. 312, caput, c/c art. 71, caput, do CP). Presidente de associação de desenvolvimento comunitário.

Site criado para coletar doações para Dirceu já arrecadou R$ 59,4 mil

Ex-ministro foi condenado pelo Supremo a pagar multa de R$ 971 mil

IAB promove o lançamento de dois livros do diretor Jorge Rubem Folena de Oliveira, na terça-feira

O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.

OAB faz ato em defesa do Imposto de Renda pelo IPCA

Presidente da entidade afirma que 8 milhões de contribuintes seriam beneficiados

Renan Calheiros assume a Presidência da República após viagem de Dilma a Etiópia

Quarto na linha sucessória, presidente do Senado assume posto nesta sexta

Partido destitui advogado e diz que vai desistir da liminar para rever prisão após 2ª instância

Presidente do PEN diz que Kakay entrou com pedido no STF sem autorização.

Exclusão de ex-cônjuge do rol de dependentes do titular do plano de saúde é lícito

Para TJ não houve qualquer ilegalidade ou abusividade da administradora, que agiu no estrito cumprimento das disposições contratuais

Direito de arena e imagem é assegurado a ex-atleta gremista

O atleta reclamou na justiça que não recebeu as referidas verbas, decorrentes da transmissão do jogos em que participou pelo clube.

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

Importados sem lei

Antonio Carlos Mendes Thame. Deputado Federal e Presidente Estadual do PSDB/SP.

Ex-funcionário do BB, vítima de LER, tem indenização de R$ 420 mil

De acordo com o ministro, o valor a ser fixado como indenização por dano moral deve levar em conta ?a gravidade do dano, o grau de culpa do agente, a capacidade econômica deste e a situação financeira do ofendido?