Reduzida indenização por ocupação antecipada de imóvel pela CEF

Gerente de projetos não obtém horas extras nem gratificação

O gerente de projetos, que presta serviços externos sem controle de jornada e recebe salário que o diferencia de outros empregados não faz jus a horas extras.

Dano moral não é reconhecido por controle de uso do toalete

A ação foi proposta em 2007, quando a empregada, na inicial, informou ter sido contratada pela empresa Atendo Brasil para prestar serviços de atendimento telefônico na Vivo.

Direitos do consumidor de 2ª categoria

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado. [email protected]

Liberação da multa por atraso na rescisão só é cabível em casos excepcionais

Um soldador com vínculo reconhecido pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul teve decisão favorável da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para receber de sua empregadora a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias.

ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

Ação rescisória de bancário obtém do Itaú pagamento de horas extras

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB

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Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

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