Sarney não deve assumir a Presidência da República

Com a desistência do vice-presidente José Alencar de disputar as eleições de outubro, o presidente do Senado, José Sarney, não deverá mais assumir a Presidência da República no domingo, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa o Brasil para uma visita de três dias aos Estados Unidos.

Projeto que isenta do IR aposentados com diabetes melito passa na CAS

O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os aposentados com diabetes melito foi aprovado nesta quarta-feira (31) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

Aprovada isenção do IR sobre juros de empréstimo externo para agricultura

Cobrança indevida de luz será ressarcida

O governo resolveu se mexer para garantir o ressarcimento dos consumidores de energia, que têm pago mais que o devido desde 2002.

Proposta proíbe sigilo em processos contra parlamentares

Câmara aprova projeto de mudança das MPs

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira, por 363 votos contra 50, o texto básico da proposta de emenda constitucional que muda a edição e a tramitação das medidas provisórias no Congresso.

OAB Nacional quer tornar obrigatória presença de advogado nos Juizados

Em defesa do legislativo

Michel Temer, presidente nacional do PMDB, é professor de direito constitucional da PUC (SP).

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

Câmara aumenta rigor para preso

Relator diz que comissão vai manter salário mínimo de R$ 375

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira