Noções preliminares de Processo Civil - Da ação e dos pressupostos processuais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Proprietária da Daslu deve processar União

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

TST reduz condenação excessiva por dano moral

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

TST: Conversão de licença prêmio em dinheiro tem restrições

O trabalhador não tem direito à conversão da licença-prêmio em dinheiro, a menos que tal possibilidade esteja previamente expressa em regulamento da empresa.

Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).

TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão

O princípio constitucional que estabelece o reconhecimento e prevalência das convenções e acordos coletivos de trabalho levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista à Duratex S/A.

Matar a Fome ou Educar? (2)

Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected]

Policiais militares de Rondônia não podem integrar quadro em extinção da administração federal

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um grupo de policiais militares de Rondônia o ingresso no quadro em extinção da administração federal.