Decisão beneficia casal homoafetivo em São Paulo

CCJ aprova emendas do Senado a projeto sobre curador de incapaz

Ministério Público apura se houve tortura no quarto branco do "BBB"

TJ condena Estado do Rio por morte de detento

Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.

Jornalista do Banespa tem direito a jornada de cinco horas.

Ao rejeitar recurso do Banespa S/A ? Serviços Técnicos e Administrativos, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reafirmou o entendimento de que o jornalista, mesmo trabalhando em empresa não jornalística, tem direito à jornada reduzida.

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Utilidades oferecidas pelo empregador integram remuneração

Preso por colar em prova de concurso não será indenizado

CNJ revê decisão sobre obrigatoriedade dos juízes atenderem a advogados

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

Desconhecimento dos fatos pelo preposto induz a confissão presumida

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Informação incorreta à Receita gera indenização

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

Chefe que agride funcionária deve indenizá-la por dano moral

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon