Suspenso bloqueio de bens de advogado por falta de motivação

Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Desapropriação para fins de reforma agrária. Discussão sobre o valor do depósito inicial. Inexistência de impedimento ao deferimento da imissão na posse.

Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um comício em Goiânia, nesta segunda-feira, que tentou de tudo para conseguir formalizar uma coligação oficial com o PMDB, mas não conseguiu.

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz