Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 16:14

TJ mantém bloqueio de bens de gestores de Colônia de Leopoldina

Ação denuncia contratação irregular de servidor público, locação sem licitação, depósitos de importâncias na conta bancária do secretário municipal, arrecadação irregular de tributos, gestão informal de ?folha de pagamentos? e o pagamento de remuneração a terceiros sem prévio empenho
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 13:19

STF defere extradição de colombiano acusado de tráfico para os EUA

Tempo que o extraditando permaneceu preso preventivamente em território brasileiro, será descontado
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:45

Turma condena ex-empregadora a indenizar motoboy que sofreu acidente ao transportar valores da empresa

Juíza convocada condenou a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$20.000,00 e indenização por danos estéticos, no mesmo valor
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:55

Tributação do PIS e da COFINS aplicável às cooperativas agropecuárias

Vale dizer que existem legislações específicas aplicáveis a tributação do PIS e da COFINS, fazendo com que a apuração das contribuições incidentes sobre estas organizações sejam distintas das apurações aplicadas às demais empresas sujeitas a não-cumulatividade
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 12:13

Abatimento de horas extras já pagas não pode ser calculado mês a mês

O banco alegou no recurso que a apuração mês a mês lhe seria prejudicial, pois, no mês em que as horas foram pagas a mais, elas não poderiam ser descontadas no mês seguinte
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:32

STF altera dispositivos de seu regimento para aperfeiçoar instituto da repercussão geral e cria nova classe processual

Regimento Interno da Corte permitirá que ministro presidente atue como relator de recursos. Alterações foram aprovadas contra os votos dos ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Dias Toffoli
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 15:51

Matéria decidida por juiz incompetente só pode ser reapreciada se não prejudicar réu

Produto com valor total de R$ 289,00 teria sido cobrado por R$ 6.290,00 em licitação ;Julgados confessaram fraude alegando a não intenção em lesar o erário e, ressarciram cofres públicos, porém, o MP propôs uma nova ação já que o crime teria sido cometido em prejuízo da União
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:21

Advogado admite recorrer ao STF contra a condenação de donos de fábrica de fogos na Bahia

Os réus são responsaveis pela morte de 64 pessoas pela explosão da fábrica de fogos de artifícios em Santo Antônio de Jesus.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:11

Comprador de imóvel assume riscos ao não exigir certidões judiciais

Quem compra imóvel ?enrolado? em processo judicial fica sujeito a suportar as consequências, a menos que consiga provar que não tinha como saber da existência do litígio ? e o ônus dessa prova é todo seu.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 12:04

STJ suspende concorrência pública destinada à reforma e ampliação do Estádio Castelão

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da concorrência pública destinada à reforma, ampliação, operação e manutenção do Estádio Governador Plácido Castelo, mais conhecido como Castelão, localizado na capital cearense.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 16:58

STJ acolhe posição da AGU e mantém repasse de PIS/Cofins nas contas de energia elétrica

A AGU obteve no STJ decisão que reconhece a legitimidade da cobrança do PIS e Cofins nas faturas referentes aos serviços de energia elétrica.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 14:18

Título de crédito comercial, quando consolidado em outro título, também pode ter natureza executiva

Feita a renegociação e expedido o título de crédito comercial, ele constitui-se título executivo, não importando a origem da dívida anterior.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 13:29

É possível intimar exequente na própria execução para restituir valores excedentes

Valores pagos além do devido em execução de sentença podem ser restituídos nos mesmos autos, de forma imediata, com intimação do autor e sob pena de multa por descumprimento.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 18:25

Supremo recebe HC de estudante que foi pego dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação

F.S.O. teria, supostamente, realizado manobras perigosas, conhecidas como cavalo de pau, gerando perigo de dano a outras pessoas. Após ser preso, ele foi posto em liberdade.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 16:25

OAB quer que CNJ aja contra gravação de diálogos entre o advogado e cliente

Ainda segundo a OAB, nem o Ministério Público e o próprio diretor do Depen negam a existência dos sistemas de gravação, inexistindo, logo, sigilo das comunicações entre preso e seus advogados.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 10:30

Obras de Veículo Leve sobre Trilhos devem continuar em Brasília

As obras de implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligação aeroporto?W3 Sul e Norte, em Brasília (DF), devem continuar.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 17:55

Tentativa de golpes não justifica prisão preventiva de falso enviado de sultão

A Turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Og Fernandes.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 09:20

Ministro Marcelo Ribeiro suspende decisão do TRE que considerou Garotinho inelegível

A decisão atende a pedido de Garotinho que recorreu ao TSE para garantir seu registro como candidato ao Governo do Rio de Janeiro. Seu partido, o PR, pretende anunciar o candidato amanhã, em convenções partidárias.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 16:25

Marcha à ré é de responsabilidade do condutor

A pena restritiva de liberdade foi substituída pela restritiva de direitos.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 09:15

Negada liminar em que acusada de integrar quadrilha paulista pedia liberdade provisória

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 103864.

Exibindo resultado de 2681 até 2700 de um total de 10167

Tempo que o extraditando permaneceu preso preventivamente em território brasileiro, será descontado

Juíza convocada condenou a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$20.000,00 e indenização por danos estéticos, no mesmo valor

Vale dizer que existem legislações específicas aplicáveis a tributação do PIS e da COFINS, fazendo com que a apuração das contribuições incidentes sobre estas organizações sejam distintas das apurações aplicadas às demais empresas sujeitas a não-cumulatividade

O banco alegou no recurso que a apuração mês a mês lhe seria prejudicial, pois, no mês em que as horas foram pagas a mais, elas não poderiam ser descontadas no mês seguinte

Regimento Interno da Corte permitirá que ministro presidente atue como relator de recursos. Alterações foram aprovadas contra os votos dos ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Dias Toffoli

Produto com valor total de R$ 289,00 teria sido cobrado por R$ 6.290,00 em licitação ;Julgados confessaram fraude alegando a não intenção em lesar o erário e, ressarciram cofres públicos, porém, o MP propôs uma nova ação já que o crime teria sido cometido em prejuízo da União

Os réus são responsaveis pela morte de 64 pessoas pela explosão da fábrica de fogos de artifícios em Santo Antônio de Jesus.

Quem compra imóvel ?enrolado? em processo judicial fica sujeito a suportar as consequências, a menos que consiga provar que não tinha como saber da existência do litígio ? e o ônus dessa prova é todo seu.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da concorrência pública destinada à reforma, ampliação, operação e manutenção do Estádio Governador Plácido Castelo, mais conhecido como Castelão, localizado na capital cearense.

A AGU obteve no STJ decisão que reconhece a legitimidade da cobrança do PIS e Cofins nas faturas referentes aos serviços de energia elétrica.

Feita a renegociação e expedido o título de crédito comercial, ele constitui-se título executivo, não importando a origem da dívida anterior.

Valores pagos além do devido em execução de sentença podem ser restituídos nos mesmos autos, de forma imediata, com intimação do autor e sob pena de multa por descumprimento.

F.S.O. teria, supostamente, realizado manobras perigosas, conhecidas como cavalo de pau, gerando perigo de dano a outras pessoas. Após ser preso, ele foi posto em liberdade.

Ainda segundo a OAB, nem o Ministério Público e o próprio diretor do Depen negam a existência dos sistemas de gravação, inexistindo, logo, sigilo das comunicações entre preso e seus advogados.

As obras de implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligação aeroporto?W3 Sul e Norte, em Brasília (DF), devem continuar.

A Turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Og Fernandes.

A decisão atende a pedido de Garotinho que recorreu ao TSE para garantir seu registro como candidato ao Governo do Rio de Janeiro. Seu partido, o PR, pretende anunciar o candidato amanhã, em convenções partidárias.

A pena restritiva de liberdade foi substituída pela restritiva de direitos.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 103864.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos