Nilson Naves nega liminar a líderes do MST

Jornalista é condenado a indenizar ex-prefeita por vincular gestora a atos fraudulentos

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

TAM é condenada a indenizar passageiro por perda de conexão devido a atraso em voo

Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais.

Empresa aérea é condenada a pagar indenização a policial constrangido durante embarque

Policial deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido constrangido ao embarcar em um voo por estar portando sua arma de fogo

STJ mantém indenização a rapaz que perdeu braço e genitália devido a descarga elétrica

Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja

O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Empresa é condenada a devolver valor cobrado por ponto adicional

Faturas estavam sendo emitidas em um valor maior ao do pacote contratado

Empresas e vítimas de contaminação química chegam a um acordo

Processo trata da contaminação do solo e dos lençóis freáticos da região da fábrica da Shell em Paulínia, que teria atingido toda a comunidade local

Procon possui atribuição para aplicar sanções a seguradoras privadas

O Procon pode aplicar sanções em seguradoras privadas se elas descumprirem qualquer direito básico do consumidor.

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis

O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como

Seguradoras são condenadas a indenizar por negar plano de saúde a idoso

se comprometeu a pagar o valor mensal de R$ 1.052,20, conforme proposta anexa à inicial. Alude que

Taxa de administração de consórcio deve ser restrita

A taxa de administração aplicável aos contratos de consórcio deve estar adstrita a 10% do valor do

Seguradora é condenada a promover cobertura securitária motivada por doença

A decisão é do 2º Juizado Especial Cível de Brasília.

Companhia aérea é condenada por tratamento inadequado a passageira

Comandante teria puxão seu braço e retirado o aparelho celular de suas mãos com o emprego com força.