Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:30

Aprovada em 2º turno PEC que exige contratação de defensores públicos

União, estados e Distrito Federal têm oito anos para ter defensores em todas unidades juridicionais
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:00

Câmara aprova em 1º turno PEC que exige contratação de defensores públicos

PEC prevê defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais
Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00

Mudanças nos critérios de custos perante um novo mercado

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 11:45

Sem reforma do sistema prisional não é possível recuperar condenados

Sistema está defasado, é quase impossível a recuperação de presos, nas condições atuais não há chance de recuperação e reinserção
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:21

Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil

O presente trabalho versa sobre a desapropriação por utilidade pública, objetivando analisar o Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941 e apresentando uma reflexão acerca do desenvolvimento que as obras visam trazer para o país. Os dados aqui apresentados foram obtidos por meio de pesquisas de literatura disponível em artigos, doutrinas e jurisprudências. O método indutivo estará presente nesta pesquisa, com uma análise dos procedimentos de desapropriação segundo o referido decreto.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00

Do direito dos transexuais de se aposentarem no mesmo tempo que a lei previdenciária estipula para as mulheres.

Márcio Antonio Alves é Advogado, palestrante, articulista, professor universitário licenciado, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil, Penal e Processo Penal, titular do Escritório Márcio Antonio Alves Advogados Associados
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:30

Anistiados políticos denunciam à OAB falha nos pagamentos de indenizações

Governo não está cumprindo com o pagamento de indenizações a quem sofreu prejuízos ou teve a carreira interrompida por perseguições ocorridas no regime militar
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2004 - 01:00

Assistência Idoso - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

desta realidade, pois as lutas ainda persistem e as mulheres ainda buscam um meio social mais seguro e
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

contexto, a busca pela promoção da denominada isonomia social é uma constante no processo de afirmação
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 12:14

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2016 - 15:01

Destaques à Portaria nº 1.274/2016 do Ministério da Saúde e sua relevância para a Concreção do Direito à Alimentação Adequada

constitucionalismo das distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:42

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

fundamentais e ampliando seu espectro social, objetivando a materialização da proteção da sociedade
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:21

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

apresenta como conditio sine qua non para a manutenção e preservação da ordem social. Destarte, o
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2016 - 14:07

O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:28

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

direito à informação é corolário de todas essas normas relacionadas à função social e à boa-fé, por
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 15:10

Destaques ao Decreto nº 8.553/2015: O Pacto Nacional para Alimentação Saudável como Instrumento de Concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada

constitucionalismo das distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47

Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

aspecto, se apresenta como conditio sine qua non para a manutenção e preservação da ordem social
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:10

O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

, IV, e 170 da Constituição Federal, porém inserta no denominado processo social da urbanização, que
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

apresenta como conditio sine qua non para a manutenção e preservação da ordem social. Destarte, o

Exibindo resultado de 2421 até 2440 de um total de 25075

União, estados e Distrito Federal têm oito anos para ter defensores em todas unidades juridicionais

PEC prevê defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais

Sistema está defasado, é quase impossível a recuperação de presos, nas condições atuais não há chance de recuperação e reinserção

Márcio Antonio Alves é Advogado, palestrante, articulista, professor universitário licenciado, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil, Penal e Processo Penal, titular do Escritório Márcio Antonio Alves Advogados Associados

Governo não está cumprindo com o pagamento de indenizações a quem sofreu prejuízos ou teve a carreira interrompida por perseguições ocorridas no regime militar

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

desta realidade, pois as lutas ainda persistem e as mulheres ainda buscam um meio social mais seguro e

contexto, a busca pela promoção da denominada isonomia social é uma constante no processo de afirmação

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

constitucionalismo das distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

fundamentais e ampliando seu espectro social, objetivando a materialização da proteção da sociedade

apresenta como conditio sine qua non para a manutenção e preservação da ordem social. Destarte, o

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

direito à informação é corolário de todas essas normas relacionadas à função social e à boa-fé, por

constitucionalismo das distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da

aspecto, se apresenta como conditio sine qua non para a manutenção e preservação da ordem social

, IV, e 170 da Constituição Federal, porém inserta no denominado processo social da urbanização, que

apresenta como conditio sine qua non para a manutenção e preservação da ordem social. Destarte, o

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