MP pede investigação sobre suposto perfil de Suzane no Twitter

O promotor Paulo de Palma, da Promotoria de Execuções Criminais de Taubaté, no interior de São Paulo, pediu à Justiça que se investigue se Suzane von Richthofen criou um perfil no Twitter.

MPF/BA: suspensa cobrança por emissão de diploma

A decisão vale até o julgamento final da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, que originou a liminar, e que pede o fim dessa cobrança.

Novo modelo de vestibular já foi apresentado a reitores das universidades federais

Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE

A proposta que limita a meia-entrada a 40% do número de ingressos de cinemas, espetáculos artísticos e eventos esportivos foi aprovada nesta terça-feira (9), em turno suplementar e em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

IBGE bate à porta: entre, mas não abuse

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Briga de trânsito leva a indenização

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Morre senador Jonas Pinheiro

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Governo pode pagar para aluno passar de ano

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Transgênicos e o Direito do Consumidor

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Condenado pela morte do índio Galdino tem liminar negada no STJ

Antônio Novély Cardoso de Vilanova, condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, ocorrida em 20 de abril de 1997, não poderá retomar aos estudos.

Qual é a diferença entre o exame da OAB e o exame americano?

Os exames americanos são rigorosos sim, mas não são feitos para eliminar o candidato, controlar o mercado de trabalho ou auferir lucro. O aluno tem todas as condições para fazer uma prova justa, democrática e elaborada com transparência

O relativismo da autonomia da vontade e a intervenção estatal nos contratos

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