OAB: erro crasso da Justiça mostra que Brasil não pode aplicar pena de morte

Operadora de viagens é condenada por falha na prestação de serviço

A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Aprovada criação de 249 cargos no Executivo

A matéria foi aprovada de forma terminativa pela comissão, onde recebeu parecer favorável do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Empresa briga na JT há cerca de cinco anos por condenação de apenas R$ 655,22

STJ suspende multa de R$ 1,64 milhão contra Camargo Corrêa S/A

A empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A não terá que pagar multa no valor de R$ 1,64 milhão por descumprir o contrato firmado com o Ministério da Integração Nacional para as obras de transposição do rio São Francisco.

Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM

Menezes Barbosa, titular do 15º Distrito Policial da cidade de São Paulo, e responsável pelo inquérito anunciou na última quarta-feira (19) que indiciaria dez pessoas pelo crime de atentado à segurança de transporte aéreo.

Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

Nota à imprensa - AMB

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

UE pode processar Telefónica por monopólio

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Imigração Ilegal EUA

Nely José de Paula Jr. é acadêmico de Direito da Ulbra e Estagiário no MP de Jaru/RO.

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais, o que vem contribuindo para aumentar o déficit público, para o aumento exagerado da dívida e elevação da carga tributária.