Torcedor multado por posse de droga no jogo entre Grêmio e Oriente Petrolero-BOL

O torcedor flagrado aceitou a transação penal proposta pela justiça e terá de pagar multa de cento e cinquenta reais

Comissão da Câmara aprova Estatuto do Nascituro

Proposta estabelece que nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido

Questões do Estatuto da OAB e Ética

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Estatuto do Idoso completa três anos

Questões sobre o Estatuto da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Torcedores rubro-negros têm prisão preventiva decretada

Os acusados respondem pelo homicídio de um torcedor vascaíno antes de um jogo entre Flamengo e Vasco

Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social

Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube.

Torcedor é condenado por atirar morteiro contra adversários

Réu foi absolvido em primeira instância, mas MP recorreu sob o argumento de que havia provas suficientes para a condenação

Torcedor deverá ser indenizado por falta de serviços em estádio

Torcedor alegou ter sofridos danos decorrentes da falta de estrutura dentro e fora do estádio, não conseguindo comprar alimentos, bebidas e água mineral

Torcedor que sofreu acidente em arquibancada de estádio receberá indenização

No momento em que a torcida comemorava um gol, a arquibancada em que pai e filho estavam desabou

Negada indenização a torcedor atingido por pedra em ônibus

O autor pretendia ser indenizado moralmente por ter sido atingido por uma pedra dentro de um ônibus, o que lhe causou danos e ele precisou ser submetido à cirurgia facial e tratamento odontológico

Flamengo terá que pagar R$ 4 mil a torcedor

Mesmo com o ingresso na mão, autor não pôde entrar no Maracanã porque os portões foram fechados por causa da superlotação

Convênio cria Juizado Especial de Defesa do Torcedor

Os juizados terão competência para processar, julgar e executar questões cíveis e criminais. Pelo convênio, o Ministério do Esporte ficará responsável pelo repasse de verbas para a implantação e funcionamento dos juizados

Nestlé vai indenizar torcedor que tentou trocar alimento por ingresso

Torcedor que não comprou ingressos para a copa porque teve o cartão cancelado será indenizado

O Banco sustenta que se o cartão de crédito foi cancelado, isso ocorreu devido à suspeita de fraude, visando à proteção do autor

STJ não vai rever indenização devida por Romário a torcedor que jogou galinhas em campo

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil