Justiça decreta segredo em caso de menino ?detido? sete vezes em SP

Medida foi tomada para cumprir direito garantido pelo ECA. Menino está em abrigo na capital paulista desde a segunda-feira (25).

Turma criminal fixa competência da Vara da Juventude para vítima recém-nascida

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

ECA. Ato infracional análogo ao art. 121, § 2º, inc. I, do CP. Provas suficientes de autoria. Inaplicabilidade de atenuante da confissão espontânea dos fatos.

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista