Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.

Modelo de Petição.

Cacciola não usará algemas ao chegar ao Brasil

Liminar garante que não sejam usadas algemas em Salvatore Cacciola na sua chegada ao Brasil, prevista para as 5h desta quinta-feira (17).

Suplentes de dirigentes sindicais não conseguem estabilidade

O que se pretende?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Menor que descumpriu medidas deve permanecer internado

Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Informação e realidade do capital

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.