Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Desacerto da decisão não demonstrado. Legalidade, devido processo legal, ampla defesa e contraditório.

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Delúbio consegue liminar para não ser expulso do PT

expulsão de Delúbio. Ele alegou que problemas no processo estariam comprometendo a sua defesa.

Decreto nº 6.111, de 10/05/07

Índia sobre Cooperação em Assuntos Relativos à Defesa, celebrado em Nova Delhi, em 1º de dezembro de 2003.

Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída

A substituição garante o direito de defesa da parte.

Prorrogado para o dia 11 de outubro o prazo de envio de artigos para a obra "Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas"

Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.

Decisão que negou produção de provas para comprovar doença de professora é anulada

Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa.

Processo de empresária presa em Israel é anulado por citação inválida

Segundo o colegiado, ela teve o direito de defesa cerceado.

STJ anula julgamento que ocorreu sem advogado que havia pedido adiamento

Para 5ª turma, ausência de causídico configurou cerceamento de defesa.

Crime contra a liberdade individual. Ameaça

Violência doméstica. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito de absolvição

Ministro mantém prisão de três investigados pela operação Lava Jato

A defesa dos três pretendia a revogação da prisão preventiva