OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Decreto nº 6.145, de 3 de julho de 2007

Dispõe sobre os valores das diárias no Município do Rio de Janeiro até agosto de 2007, em decorrência dos Jogos Pan-Americanos.

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres

Justiça manda internar menina com anorexia

Habeas corpus. Presunção de inocência. Crimes contra a liberdade sexual. Recursos excepcionais. Direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Impossibilidade.

Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Cantor é condenado por morte em atropelamento

CNJ limita publicações em diários oficiais

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

TRT-SP abre inscrições para novo concurso de Juiz Substituto

Evento de Direito na área médica

Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador