Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Lei paulista que dá benefício fiscal é inconstitucional

O procurador-geral da República explica que a lei complementar requerida pela Constituição deve disciplinar os mecanismos jurídicos norteadores da celebração dos convênios entre os estados e o DF.

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Acidente com animal bovino gera indenização

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

Professora ganha revisão de aposentadoria