Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Tributário. Apelação cível e reexame necessário. Embargos de terceiro. Extinção de penhora. Promessa de compra e venda não levada a registro.

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS.

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Mercadoria extraviada está sujeita à cobrança do ICMS

O STJ não afastou a cobrança do ICMS sobre mercadoria furtada de armazém.

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Exceção de Impedimento

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer