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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:05

Médico é inocentado da acusação de negligência

Ação ordinária
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2011 - 16:30

Pais indenizados por morte de filho

Ação ordinária
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:01

Governo de MG pede cumprimento de decisão que remete à Justiça comum litígios entre servidores e administração pública
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 12:30

Família de funcionário recebe indenização por acidente de trabalho
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 16:55

Documento errado gera indenização
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:08

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:46

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 16:24

Liminar suspende seqüestro de R$ 56 milhões de São Paulo
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 18:12

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 12:10

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais
Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 19:35

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 17:06

STF suspende liminares para permitir a cobrança de contribuição de inativos
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 09:22

Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior pagará indenização

Ele receberá R$2.000,00 a título de danos morais e também receberá indenização pelos danos materiais.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 27 de Maio de 2020 - 13:39

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

Justa causa. Abandono de emprego. Verbas rescisórias.

Trata-se de sentença proferida pelo Exmº. Sr. Juiz FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS, Titular da MM. 2.ª Vara do Trabalho de Palmas-TO, que julgou procedente, em parte, o pedido formulado na reclamação (fls. 265/268).
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00

Indenização por danos morais e materiais. Empresa de vigilância armada. Responsabilidade objetiva. Se a empresa empregadora exerce atividade de risco para seus empregados a sua responsabilidade é objetiva.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Justiça gratuita. Pessoa jurídica com fins filantrópicos. Não há dispositivo legal que autorize a gratuidade de justiça às pessoas jurídicas em geral
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 14:47

Dia Nacional da Defensoria Pública é lembrado no Plenário do STF

No início da sessão plenária desta quarta-feira (19), do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano da Suprema Corte, ministro Celso de Mello, lembrou que nesta data se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 18:32

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 18:30

Mantida indenização a vítima de paralisia causada por erro em dosagem de vacina

Indenização é de R$ 50 mil

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