Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Procurador-geral pode contestar reajuste

Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Direito e Política - primeiras aproximações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

TJ-CE realizará concurso para cartórios em até 120 dias

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR