Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Exceção de pré-executividade

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

TRT mantém prisão de depositário infiel

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.