Caso Calabresi: Empresária quer recorrer em liberdade

FGTS pode ser liberado em razão de doença de dependente do titular da conta vinculada

TJ mantém pagamento do IPVA em até três parcelas

TJMT mantém decisão que devolve imóvel à proprietária

Verificado o implemento dos requisitos legais da ação possessória, é imperiosa a concessão e o reconhecimento da medida, quando ocorrida a revelia e analisado todo o contexto fático-probatório.

Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Banco deve indenizar cliente por falsa acusação de débito

STJ já tem novo vice-presidente

Para TED, justiça gratuita não impede recebimento de honorários

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

Assistência Judiciária Gratuita se estende a todos os atos do processo

Planos de saúde são impedidos de reajustar mensalidade em razão da faixa etária

Ação de divisão de terras particulares