Justiça de Osasco garante transporte público gratuito a pessoas com deficiência

A 1ª vara da fazenda pública de osasco garantiu a gratuidade de passagens de ônibus para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. a quantidade das passagens também é ilimitada.

Preço de produto pode ser fixado apenas nas gôndolas

Contestação aos embargos à recuperação judicial

Modelo de Petição

Júri absolve réus acusados de matar em motel

Na noite do crime, o guarda estava trabalhando no motel quando José e João chegaram ao local e lhe chamaram. Sem desconfiar de nada, Raimundo foi até a portaria, momento em que foi assassinado a tiros.

Falta de algemas permite que preso atire em Agente durante audiência

Agente penitenciário é baleado por preso sem algemas durante audiência em fórum de Sete Lagoas.

Promoção para troca de celular não obriga operadora a fornecer gratuitamente modelo procurado por cliente

Candidato tatuado segue em concurso

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

Apelação. Mensalidade escolar abusiva. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público.

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Nomeação de bens à penhora

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"