Cetesb indenizará biólogo dispensado quando estava com depressão ligada ao trabalho

A relatora deferiu estabilidade ao equiparar a doença com acidente de trabalho.

A indenização pela estabilidade da gestante é cumulável com o salário-maternidade?

O presente artigo discorre sobre indenização pela estabilidade da gestante e o salário-maternidade

Recurso de revista. Estabilidade de servidor celetista de empresa pública.

Agravo de instrumento provido.

Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato

A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão.

TRT da 2ª região garante estabilidade gestacional a menor aprendiz

Juízo de origem havia indeferido pretensão por entender que não se trata o contrato de aprendizagem de contrato de trabalho.

Comissionado não terá direito a estabilidade provisória acidentária

Para a 8ª Turma, o cargo em comissão exercido por ele tem natureza precária.

Gestante contratada temporariamente receberá salários do período de estabilidade

A Turma afastou a validade do contrato de trabalho temporário, por não constar o motivo específico de sua realização.

Cipeiro terceirizado tem estabilidade reconhecida mesmo após fim do contrato

O fim do contrato de terceirização não interfere no vínculo empregatício entre o trabalhador e a prestadora de serviços

Comissionado da Cemig não consegue estabilidade em período eleitoral

Turma não acolheu recurso do trabalhador, mantendo a sentença anterior que contraria a sua reintegração

Desconhecimento da gravidez não afasta direito à estabilidade da gestante

Juíza deferiu a trabalhadora uma indenização substitutiva ao período de estabilidade da gestante

Estabilidade acidentária não depende de culpa do empregador

A legislação atribuiu ao INSS a responsabilidade pela garantia do sustento do empregado em caso de incapacidade para o trabalho, independente da apuração de dolo ou culpa do empregador

Garantia de emprego ao acidentado. Extinção do estabelecimento. Efeitos.

Observados os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso.

TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa

Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade.

Negada estabilidade a dirigente sindical que informou condição tardiamente ao empregador

O comunicado antes da homologação da rescisão não garantiu a estabilidade.

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

Gestante. Garantia de emprego. Recusa injustificada de retorno ao trabalho.

Renúncia.

Estabilidade provisória. Estado gravídico da empregada quando da dispensa. Efeitos.

Dissídio coletivo. Acordo homologado. Gestante. Estabilidade. Renúncia ou transação. Inviabilidade.

Dirigente sindical é dispensado por justa causa após dizer em mensagem que empresa era “um lixo”

Além dessa, ele cometeu outras faltas graves que afastam a estabilidade sindical

Estabilidade gestacional