Banco paga indenização por danos morais a empregado obrigado a transportar valores sem preparo específico

No caso, o reclamante não foi contratado para a função de transporte de valores.

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Liminar suspende decreto que proíbe fumar em locais fechados

Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou o projeto de lei aprovado pela Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) que amplia para 90 dias o prazo para que os centros de zoonose do Estado façam eutanásia em animais recolhidos nas ruas e que tenham histórico de mordedura (ataques).

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Empresárias que se fariam passar por juízas em Pernambuco vão continuar respondendo a processo penal

Universidades ignoram recomendação do MEC e cobram taxa do diploma

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

TST assegura substituição processual ampla a sindicato