Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal

humano a reconhecer, forçosamente, uma comunidade natural, diante da qual o estabelecimento de um

O Jusnaturalismo do Século XXI

estabelecimento do conteúdo de suas regras e princípios e nos procedimentos e instituições por meio

TJSP manda Champinha para clínica psiquiátrica

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

com os objetivos propostos. Como metodologia, optou- se pelo estabelecimento dos métodos científicos

Dono de bar não comprovou danos

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Supermercado é condenado por abordagem abusiva de cliente

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

TJ condena por jogo ilegal

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Casa noturna terá de pagar indenização por dano moral a cliente empurrada por segurança

O pedido da autora foi julgado procedente em setembro de 2016, mas permanecia sem pagamento. Recentemente, foi publicada homologação de acordo celebrado entre as partes, para que o valor da indenização, de R$ 1 mil, fosse parcelado.

Seção Criminal nega recurso da Agepen contra transferência de presos

Na manhã desta quarta-feira (7), a Seção Criminal do TJMS, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental em mandado de segurança impetrado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), que trata da transferência de presos do presídio de Segurança Máxima. O julgamento havia sido adiado na última sessão, em face do pedido de vista do 7º vogal, Des. Carlos Eduardo Contar.

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Lei nº 11.671, de 8 maio de 2008

Dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências.

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

2ª Turma nega horas extras a Professor durante recesso escolar

Cliente de banco é terá nome retirado do SPC/SERASA

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela

Recurso extraordinário. Constitucional.

Política de ações afirmativas. Ingresso no ensino superior. Uso de critério étnico-racial.