CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

TST garante à companheira mesmos direitos de viúva

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu à companheira de um falecido aposentado da São Paulo Transportes S/A (SPTrans) o direito à complementação de pensão garantido às viúvas e aos órfãos de empregados falecidos a partir de janeiro de 1957.

Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?

É possível garantir que seus direitos estarão assegurados com o passar dos anos?

Concurso público: Justiça mantém eliminação de candidato autor de violência doméstica

A decisão foi unânime.

Homem acusado de furto por seguranças será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.

Bolsonaro, centrão, o sapo e o escorpião

Quando Jair Bolsonaro entrega seu governo ao centrão e ainda se declara integrante da tropa, podemos ter a falsa impressão de que um segundo mandato de Bolsonaro ocorrerá nos mesmos moldes.

Mantida condenação de réus que praticavam sequestros em Sorocaba

Penas variam de 48 a 56 anos de reclusão.

TST condena empresa a indenizar viúva e filho de motorista que morreu acidente rodoviário

A responsabilidade do empregador decorre da exposição do empregado a atividade de alto risco.

Marido de paciente com coronavírus é obrigado a realizar exames e aguardar em quarentena

Ele deverá ficar em isolamento domiciliar até o resultado do exame, sob pena de multa de R$ 5 mil.

Homem deve ser indenizado por falso resultado positivo para HIV

A indenização foi fixada em R$ 3 mil.

Tribunal reconhece hipossuficiência momentânea de espólio em ação de inventário

Em 1º grau, os herdeiros tiveram a justiça gratuita indeferida porque contrataram advogado particular.