TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Busca e apreensão. Purgação da mora. Parcelas vencidas. Venda do bem. Autorização judicial. Ausência de ilegalidade.

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução

Curso configura fraude à execução

Prova da venda de veículo só se faz com documento do Detran

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

PSOL contesta poderes da ANP e pede suspensão de venda de bacias petrolíferas

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Determinada adjudicação de imóvel vendido pelo Grupo Ok antes de bloqueio da Justiça Federal

A decisão foi unânime.

Simples Nacional e o ganho de capital na venda de bens do ativo não circulante

Entenda como a venda de bens do ativo não circulante impacta a tributação de empresas optantes pelo