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  • Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 12:34

    Salvador receberá maior Festival de Qualidade e Inovação do Brasil

    FestQuali irá reunir profissionais do país todo em novembro para abordar os avanços da área.

  • Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:20

    Exposição de casos de assédio em escolas não resolve problema

    Para especialista, formalizar denúncia é mais efetivo e ainda evita problemas legais para a vítima.

  • Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 15:13

    Não acredite em bicho papão

    O presente artigo discorre sobre intolerância religiosa.

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2019 - 15:19

    Não podemos esquecer o passado

    O presente artigo discorre sobre a Ditadura.

  • Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:27

    Empresa do cartunista Ziraldo é absolvida da acusação de improbidade administrativa

    MPF denunciou irregularidades na realização de Festival.

  • Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 12:28

    Rebeliões em Manaus

    Considerações do autor sobre o assunto.

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 13:09

    Juiz inquisidor

    O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de vingança das multidões, este juiz recebe apoio quase unânime, principalmente quando sua conduta é exaltada pelos meios de comunicação.

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:46

    Pena de morte 2015

    Os apelos de clemência, partidos do mundo inteiro, não sensibilizaram os algozes

  • Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 14:29

    Mídias sociais nas eleições

    Diante de tantos fatos surgindo diariamente na web, resta observarmos como os candidatos vão adaptar suas campanhas e posteriormente seus governos nas mídias sociais

  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:43

    Dia Nacional dos Deficientes

    Onze de outubro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Física. A data foi escolhida num Encontro Nacional dos portadores de deficiência, ocorrido em 1982, e oficializada depois através da Lei federal n. 11.133, de 14 de julho de 2005

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:31

    Viva a Democracia

    O grande benefício da eleição direta do Presidente da República e dos Governadores não se limita à eleição em si. Paralelamente ao exercício do sufrágio popular, a eleição presidencial e as eleições dos Governadores colocam em primeiro plano a discussão dos problemas do país e dos Estados federados. Educação, saúde, transportes, segurança pública, moralidade no trato do dinheiro do povo, transparência administrativa tudo isto faz parte da agenda dos debates, no rádio, na televisão, nos jornais, no encontro direto dos candidatos com os eleitores

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:10

    Quaresma, tempo de refletir

    Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz, colocava partículas das cinzas na testa dos fiéis, que se postavam em fila. Não eram as cinzas que me causavam arrepio, mas a frase fúnebre, pronunciada com augusta solenidade

  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:40

    Unanimidade e Discordância

    A mim o que incomoda é a unanimidade sem aprofundamento, a unanimidade que se contenta com uma análise parcial dos fatos e despreza o desdobramento que os fatos podem ter. O que me repugna é a unanimidade obtida através do silenciamento das consciências e da pretendida cassação da inteligência, é a unanimidade que a voz única, proferida de Norte a Sul, de Leste a Oeste, pode alcançar

  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:10

    Teimosia empreendedora

    Empreender no Brasil é tarefa para obstinados que precisam superar entraves à competitividade para escapar das elevadas taxas de mortalidade empresarial

  • Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 20:45

    Ex-secretário nacional de Segurança diz que violência sempre fez parte da história do Brasil

    Em evento, Luiz Eduardo Soares disse que a responsabilidade pelas mortes praticadas por policiais deve ser dividida entre a sociedade

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10

    O Bafômetro agride o Direito?

    O argumento jurídico contra a obrigatoriedade do teste do bafômetro é o de que ?ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo?. O argumento procede. A imposição do teste fere a Constituição. Já há decisões da Justiça neste sentido. Entretanto, se o teste de bafômetro não pode ser compulsório, a recusa de submissão ao mesmo deve ser lavrada, em termo próprio, e poderá ser ponderada, em desfavor do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte ou lesões corporais, ou dano material em prejuízo de terceiros

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:10

    Academia de Letras, símbolo de paz

    Somente com os fios da coragem, do arrojo e da audácia é possível tecer a tapeçaria da vida. E ela, a vida, cumpre fielmente a sua parte: está sempre a nos acenar. Os desafios que alfinetam nosso cotidiano, nada mais são do que mãos magnéticas a irradiar chamamentos, tentando-nos com hipnóticos convites, buscando nos atrair para a exploração de inovadoras trilhas

  • Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:10

    Curso de Direito: perda de tempo?

    Longe de ser um mal, as vocações tardias são muitas vezes um bem porque, quando despontam, despontam com firmeza e deixam para trás as vacilações

  • Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2013 - 11:50

    A fragilidade da vida

    Ao lado do sofrimento de um paciente e seus familiares, a constatação da perversa burocracia que domina o sistema de saúde e a reflexão sobre o que realmente importa nesta vida

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2013 - 12:20

    Cultura da paz

    A exaltação da Paz está expressa na Constituição brasileira de 1988, como também nas Constituições de países latino-americanos e países do mundo.

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