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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:38
Empresa de alimentos é condenada a indenizar funcionária apelidada de 'Free Willy'
Juíza considerou que houve assédio moral por parte do superior da vítima. Empregada diz que colega não deu kit de natal por ela ser 'morta de fome'.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 09:19
Decisões do STJ impedem que filhos maiores vivam indefinidamente de pensão alimentícia
De acordo com jurisprudência pacificada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advento da
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 16:49
Só prova contra um dos genitores impede guarda compartilhada, diz Terceira Turma do STJ
O entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso originado em ação de divórcio.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 10:58
Lacta não precisará indenizar acionistas pela compra de ações com pendência judicial
Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que discutiu ainda honorários advocatícios e dividendos pagos.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 16:08
Autarquia deve indenizar servidor vítima de assédio moral no trabalho
atividades, era constantemente ofendido pelo gerente de departamento, seu superior hierárquico
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 16:43
Universidade deverá indenizar por falha em prestação de serviços
Instituição de ensino superior foi condenada a pagar R$ 10.000,00 a título de danos morais por falha na prestação de serviço
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 16:58
CAE aprova ICMS menor para banda larga
de assegurar velocidade nominal igual ou superior a cinco megabites por segundo
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 10:56
Tachada de 'aluna problema', universitária será indenizada por exposição vexatória
Estudante de nível superior será indenizada em R$ 5 mil por ter sofrido exposição vexatória de sua imagem na instituição de ensino que frequenta
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 16:15
Pessoas com deficiência e maiores de 60 anos terão auxílio para uso do PJe
e que comprovem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 14:45
Presidente do TSE diz que minirreforma não vale para as próximas eleições
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, a aprovação tardia
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:00
STJ confirma regra que impede inscrição de profissionais de países com déficit
habitante é igual ou superior a 1,8/1.000 podem se inscrever
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 18:45
Servidora exonerada fora do prazo decadencial será indenizada
Ato de exoneração foi considerado ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça. Servidora será indenizada por danos morais em R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 17:20
Estácio de Sá é condenada por não entregar diploma à aluna
A ex-aluna será indenizada moralmente em R$ 7 mil reais por não ter recebido seu diploma do curso superior de Tecnologia em Propaganda e Marketing
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 13:00
Justiça condena o Instituto Doctum a ressarcir valores pagos para expedição de diplomas
ou por quaisquer documentos que comprovem a conclusão de curso superior
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:10
Processo eletrônico consta de edital do VII Exame de Ordem Unificado
O objetivo da OAB é incentivar as instituições de ensino superior brasileiras a incorporar essa temática à formação dos estudantes de Direito
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 16:50
A contratação de serviço voluntário prestado por professores credenciados é medida excepcional
Medida excepcional só pode ser utilizada no caso de inexistir, na instituição superior de ensino
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:15
Responsabilidade civil. Nexo de causalidade entre o fato e o dano sofrido, devidamente comprovado.
Autora atingida na região da cabeça por pá de pedreiro manuseada em serviço de jardinagem realizada na parte superior da agência ré.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:08
TRT decide pelo pagamento de horas extras a assistentes "a" do Banco do Brasil
Apesar de os assistentes receberem a título de cargo comissionado percentual superior a 1/3 do
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 19:28
Entra em vigor lei de incentivo ao ensino técnico
técnica por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:40
Adicional noturno: TST restabelece incidência sobre prorrogação da jornada
Mas o empregado interpôs recurso à instância superior, sustentando que tinha direito ao adicional
