Estácio de Sá é condenada por não entregar diploma à aluna

A ex-aluna será indenizada moralmente em R$ 7 mil reais por não ter recebido seu diploma do curso superior de Tecnologia em Propaganda e Marketing

Fonte: TJRJ

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A Universidade Estácio de Sá foi condenada a pagar R$ 7 mil de indenização, a título de danos morais, por não entregar o diploma a uma ex-aluna. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que manteve a sentença de primeiro grau.


De acordo com S.S., autora da ação, a conclusão do curso superior de Tecnologia em Propaganda e Marketing ocorreu no primeiro semestre de 2008. Ela conta que tentou se matricular em um curso de pós-graduação em outra instituição de ensino, mas não foi possível porque a universidade ré não entregou o seu diploma de graduação.


Para o relator do processo, desembargador Sebastião Rugier Bolelli, a emissão do documento compete exclusivamente à universidade, que não apresentou justificativa razoável para sua inércia.


“A apelada frequentou e foi aprovada em curso Superior de Tecnologia em Propaganda e Marketing e, no momento de buscar o documento que possibilitaria continuar os estudos ou buscar uma vaga no mercado de trabalho, verificou a relutância da ré”, completou.

 

Palavras-chave: Diploma; Ensino superior; Indenização; Danos morais; Educação

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2 Comentários

Marcos Delacroix Estagiário de Direito.12/10/2012 18:04 Responder

Sou Graduado em Administração de Empresas pela PUC-SP.e infelizmente estou terminando o Curso de Direito nesta Universidade, este Caso do Diploma é apenas um detalhe nesta Universidade acontece problemas Acadêmicos Completamente Surrealistas, dignos de Pinturas de Salvador Dalí, aliado a Filmes de Luis Buñuel e, não sabemos a quem recorrer, visto que a Reitoria e Diretoria da Minha Unidade em São Paulo é completamente Inoperante, pois os mesmos primam pelo Marketing, atropelando completamente a lei 8078/90. Eu me pegunto onde esta o MEC que não intervem nesta Universidade ?

francisco Contador14/10/2012 17:37 Responder

o danos afixados pelo desembargador ainda foi pouco, pois estas Universidades deveriam passam por criterios mais rigidos antes de entrar no mercado e o mec deveria fiscalizar de maneira eficaz para que não viesse a causar prejuizo ao cidadã.

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