Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.

Cassada decisão do TJ-RS que invalidou lei sobre acesso à educação infantil

A decisão do ministro foi tomada na Reclamação (RCL) 18390, apresentada pelo município, na qual apontou violação da Súmula Vinculante 10, do STF, que trata da reserva de plenário

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

TJRJ decreta prisão do acusado de vender arma para Wellington Menezes

Mesmo sabendo dos riscos oferecidos por armas de fogo, o réu cometeu o crime de vendê-la juntamente com carregadores e munição sem se preocupar com as conseqüências

Auxiliar de limpeza de programa assistencial não consegue vínculo com município

Ela alegava ter trabalhado para o município em frentes de trabalho como auxiliar de limpeza, recebendo salário mínimo, com jornada fixa, porém sem registro em carteira de trabalho e sem receber os direitos trabalhistas previstos na CLT

Mantida proibição para venda de bebidas próximo a escolas

O juiz acolheu o ato administrativo do município e proibiu dois comerciantes de vender bebidas alcoólicas e cigarros nas proximidades da instituição de ensino

Posse deve ser deferida a quem tiver o domínio de área

Tratando-se de posse de bem público, de uso comum do povo, não se aplicam as regras de direito privado, portanto dispensa-se a prova da posse física, bastando a simples demonstração de domínio, como escritura de compra e venda. Sob esse entendimento, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve inalterada sentença de Primeiro Grau que determinara a reintegração de posse de uma área de 50 hectares, denominada Chácara Barra da Celebra, para o Município de Tesouro (379 km ao sul de Cuiabá).

Despedida por justa causa depende de plena comprovação

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Eu quero ser juiz

MP vai convocar diretora que barrou aluno por usar guias de candomblé

Ela pode ser indiciada por intolerância

Acessibilidade no trânsito - e eu com isso?

Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP. Oficial da Polícia Militar do Estado de São

TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos

Lenza (Professor em vários cursos de pós Graduação na Escola Superior de Advocacia OAB/SP, e em

Uma reflexão crítica sobre o estatuto da criança e do adolescente - ECA

Maria, RS; Coordenadora do Projeto de Extensão Cidadania na Escola pela ULBRA Santa Maria, RS.

Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas.

Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica

Distrito Federal terá que indenizar cadeirante por queda em via pública

Ação submetida ao rito ordinário

Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia

Ação cautelar de produção antecipada de prova.

Esclarecimentos sobre a substituição de multa por advertência

Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP. Oficial da Polícia Militar do Estado de São

A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

PUC/SP. Professor da Escola Paulista da Magistratura e de Leis Especiais da Rede LFG. Autor das

Lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.

Escola Paulista da Magistratura. Coordenador do curso de atualização e capacitação profissional da