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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 10:18
Brasil registra 18 mortes por Covid em 24h; média móvel continua em alta
São 690.231 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.408.159, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 10:17
Brasil registra 75 mortes por Covid e total chega a 688.811; média volta à tendência de estabilidade após 15 dias em queda
São 35.009.176 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 09:29
Brasil tem média móvel de 69 vítimas diárias de Covid
São 687.680 óbitos e 34.830.752 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 09:50
Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem
No cálculo da cota, as frações de unidade resultam na contratação de um aprendiz.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 09:56
Brasil registra quase 4 mil mortes por Covid no dia e fecha pior mês da pandemia com 66,8 mil óbitos
País contabilizou 12.753.258 casos e 321.886 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 3.950 mortes registradas em 24 horas, um novo recorde. Março teve mais do que o dobro de mortes de julho de 2020, o 2º pior mês da pandemia.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 16:02
TST afasta dedução de honorários do valor de precatórios devidos a viúva
O contrato de prestação de serviços envolvia o sindicato, e não o empregado falecido.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 15:13
Não acredite em bicho papão
O presente artigo discorre sobre intolerância religiosa.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2019 - 15:19
Não podemos esquecer o passado
O presente artigo discorre sobre a Ditadura.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 14:14
Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
O Plenário aprovou o requerimento apresentado pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE)E)e
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 16:31
Turma afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro
Os argumentos do juízo de segundo grau não superaram as conclusões dos laudos técnicos.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 10:35
Homologação de distrato comercial na Justiça Comum não impede pedido de reconhecimento de vínculo
Não foi a empregada, mas a empresa por ela constituída que figurou no acordo extrajudicial.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 11:00
Participação em coral pode ser computada para remição de pena, decide Sexta Turma
De forma unânime, o colegiado concluiu que essa atividade exercida pelo preso reunia todos os requisitos para remição previstos no artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP).
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:57
Empregado divide com empresa culpa por acidente sob efeito de remédio prescrito no trabalho
A decisão foi por maioria.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 09:24
Julgamento da chapa Dilma-Temer deve reduzir ritmo do Congresso Nacional nessa semana
Expectativa entre os parlamentares é que a atenção esteja voltada, a partir desta terça, ao julgamento. Mesmo assim, está prevista a votação da reforma trabalhista em comissão do Senado.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 12:28
Rebeliões em Manaus
Considerações do autor sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 09:32
Chocolates Garoto reintegrará empregada reabilitada dispensada sem contratação de substituto
A dispensa de empregado com deficiência física só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 09:57
Oitava Turma mantém nulidade de dispensa de bancário do Banestes prestes a aposentar
A dispensa, embora amparada por resolução interna, foi considerada discriminatória.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:40
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico e Associação para o Tráfico
Réu preso e defensor dativo. Sentença condenatória. Intimações pessoais.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 15:46
No Dia do Advogado, relator apresenta parecer pelo fim do Exame de Ordem
O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) apresentou nesta terça-feira (11/8), à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, parecer favorável a seis projetos de lei que eliminam a necessidade do Exame de Ordem para o exercício da advocacia.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 13:51
Aprovado projeto que regula armazenamento de dados de usuários da internet
O projeto aprovado pode facilitar as ações de repressão a crimes sexuais contra crianças e adolescentes praticados pela internet.
