O equilíbrio no valor das taxas condominiais

Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: [email protected]. www.dclauro.com.br.

Determinado a plano de saúde privado respeitar carência máxima de 300 dias para realização de parto

Nos contratos de plano e seguro de saúde privados, o prazo de carência máximo legal para partos é de 300 dias.

Breve relato sobre a competência ambiental estadual

Silvana Aparecida Wierzchón. Bacharel em Direito e Economia. Campo Mourão-Paraná.

Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

Tribunal analisa pedido de revisão de alimentos quando não houve divisão do patrimônio do ex-casal

Devedora de imposto municipal pode ser inscrita no "Simples Nacional"

A ação foi interposta pela Ultralentes Indústria Ótica Ltda. ME contra sentença que julgou o improcedente pedido apresentado em Mandado de Segurança impetrado contra o Agente Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre.

O que um estagiário não deve fazer

O estágio é um momento de aprendizado e, para alguns jovens, é o primeiro contato com um ambiente corporativo.

Após decisão de tribunal, lésbicas brasileiras se casarão na Califórnia

Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Concedida isenção de imposto a portadora de necessidades especiais

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso