Ação rescisória. Violação de literal disposição de lei e erro de fato. Improcedência do pedido.

Importação. Desembarque de contêineres cheios sem a respectiva documentação de importação. Erro operacional da operadora portuária.

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.

Porte ilegal de arma. Minoração da pena imposta. Pena-base exacerbada. Minoração. Erro de proibição.

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232

Presidente da CUT critica novo mínimo e vê "erro" do governo

Ele considerou que o mínimo poderia subir para R$ 270 sem comprometer o orçamento federal.

Clínica deve indenizar consumidor por erro em cirurgia para correção de calvície

A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 7 mil, por danos morais, e de R$ 7 mil, a título de danos estéticos

Anadem apoia despacho que elimina o termo “erro médico” em processos judiciais na área da saúde

Entidade defende que mudança da nomenclatura para “serviços de saúde” é positiva à classe médica

Turma mantém condenação do DF ao pagamento de indenização por erro médico

O valor foi fixado em R$ 25 mil

Justiça mantém justa causa de médica por erro de diagnóstico e violência obstétrica

A decisão foi unânime.

Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores

Por Carolina Postigo.