Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal

Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.

MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.

Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.

Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.

Erro da CEF ao debitar conta de cliente dá direito a danos materiais, mas não a danos morais

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Juiz condena réus que mataram correntista

Bens deixados em testamento podem ser penhorados para pagar dívida do autor da herança

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

TJ condena por jogo ilegal

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Jornal indeniza por publicação indevida

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros