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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 09:33
Avó não é parte legítima para questionar ascendência de neto órfão de pai
A pretensão deduzida nos autos, acrescentou, não se refere à anulação de registro de nascimento por falsidade ideológica, mas de verdadeira negatória de paternidade
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 14:54
Mesmo com saldo suficiente, cliente tem cheques devolvidos e nome inscrito no SPC
O banco foi condenado ao pagamento de indenização, fixada em R$ 20 mil, a um cliente que sofreu danos morais em razão de falhas na prestação de serviços
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 15:24
Empresa é condenada por ultrapassar limites em disputa comercial
O Tribunal condenou empresa do Vale do Itajaí a pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 15 mil, por ter promovido envio de correspondência de cunho vexatório a clientes
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 16:47
Hospital nega atendimento e terá de indenizar paciente
O paciente receberá indenização por danos morais no valor de dez salários mínimos
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 08:47
Não cabe dano moral a acusado que deixou de informar novo endereço em ação criminal
Prisão preventiva respeitou limite legal
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 13:48
Facebook terá de pagar multa por atraso em cumprimento de ordem judicial
Em liminar foi determinado que a rede social deveria pagar multa diária de 1 mil em caso de descumprimento da decisão
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 08:29
Nos EUA, casal homossexual processo banco de sêmen por mandar esperma de negro
Americana queria ter filha branca, mas criança nasceu mestiça
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 15:45
Desembargador invade caso de outro e anula libertação de bicheiro
De acordo com denúncia do MPF ele foi preso no ano passado por comandar uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 18:00
Negado pedido de indenização ajuizado por assassino de Glauco contra revista
Magistrado observou que a publicação apenas informou o fato, levando em consideração a repercussão nacional do caso e a liberdade de informação
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:15
Parecer que pede cassação de André Vargas pode ser votado nesta quarta
Para o relator, mais grave é a relação próxima de Vargas com o doleiro Youssef
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 17:45
Mulher será indenizada por supermercado que a negativou por dívida do companheiro
Decisão negou responsabilidade solidária
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:45
Justiça determina que candidata reprovada por obesidade siga em concurso
Magistrada frisou que a autora já faz parte da corporação e que a desclassificação, além de ilegal, indica ausência de razoabilidade
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 16:30
Marido de trabalhadora acidentada também será indenizado
ra o colegiado, "o nexo causal não impõe maiores investigações, uma vez que é incontroverso que o acidente ocorreu no exercício do mister"
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 15:15
Paternidade socioafetiva não exclui direitos inerentes à filiação biológica
Não há como prevalecer a paternidade socioafetiva, quando se trata de pedido de reconhecimento de filiação biológica pretendido pelo filho
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:45
Dilma publica MP com reestruturação da carreira de Policial Federal
Remuneração inicial básica passa a ser de R$8.702,20
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 16:00
PEC reduz idade mínima de deputados para 18 anos
Texto reduz a idade mínima para ser deputado, que hoje é de 21 anos
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 14:45
Confirmada pena de 10 anos para dono de creche que abusou de duas meninas
Crimes ocorriam durante o período noturno
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:45
Além da prisão, estuprador deverá pagar indenização de R$ 20 mil à vítima
Segundo decisão, homem condenado a 12 anos de prisão teria abusado de criança de oito anos
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 18:15
Acusado por morte de criança é condenado por homicídio culposo
O réu foi pronunciado pelo crime de homicídio doloso qualificado por motivo fútil, no entanto os jurados desclassificaram o crime para homicídio culposo, quando não há intenção de matar
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 12:00
Consumidor só paga diferença cambial em negócio se alertado anteriormente
Diferença de câmbio entre as datas de compra e pagamento de mercadoria importada não deve ser paga pelo comprador, se ele não foi alertado da possibilidade de diferença na cotação da moeda
