Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.

TST confirma competência para exame de ato ministerial

A prerrogativa da Justiça do Trabalho para o exame do tema foi confirmada, por unanimidade, pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar (não conhecer) recurso de revista interposto pela Robert Bosch Ltda.

STJ: empresa perde ação indenizatória por tentar fraudar seguradora

Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém decisão do Tribunal do Rio de Janeiro e põe fim a tentativa de E.L.E. e E.M.E. Confecções Ltda. de receber ação indenizatória em virtude de incêndio.

Colisão de direitos fundamentais

A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.