Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

Projeto pode deixar réu portar arma

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Roubo. Insuficiência de provas. Reconhecimento do réu. Especial relevância às declarações das vítimas.

Penal e processual penal - roubo - insuficiência de provas

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea