Banco terá de indenizar cliente

Negado habeas corpus preventivo a depositário infiel.

O Pleno do TRT negou, por unanimidade, habeas corpus preventivo contra ordem de prisão de depositário infiel.

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado

Bem desvalorizado por ter saído de linha não caracteriza infidelidade do depositário

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular

Cedae terá de pagar R$ 300 mil por vazamento que destruiu casa

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

Acabe com as dúvidas: entenda as diferenças entre suspensão e cassação da CNH

Penalidades variam entre temporária e definitiva, mas é possível recorrer, aponta especialista

Pedestre também pode ser responsabilizado por acidente

Por Luís Eduardo Nigro.

Transportadora não é isenta de reserva legal de cargos para pessoas com deficiência

A fixação da cota deve considerar o quadro total de empregados, independentemente dos cargos/funções da empresa.

Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

A partir de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2,5 anos após obtenção ou renovação da CNH.

Pedido de Liberdade Provisória

Pedido de Liberdade Provisória.

Clipping de Legislação (12 a 16 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Detran é condenado a renovar CNH definitiva de usuária com multa pendente em carteira temporária

A juíza entendeu que o órgão público deveria ter barrado a emissão da carteira de motorista antes de emitir a primeira via definitiva.

Razões de Recurso em Apelação. Acidente de Veículo

Razões de Recurso em Apelação. Acidente de Veículo.