TIM é condenada por cobrar valor indevido por ligações em roaming internacional

Equívoco em diagnóstico só é indenizável em caso de erro inescusável, negligência ou imperícia

Ação sobre dano estético iniciada na Justiça Comum será julgada pelo TRT/BA

Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado

A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.

Sob protestos, é aprovada transformação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em ministério

Mantida decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Cheque endossado pode ser protestado

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

BRASÍLIA - Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir na próxima quinta-feira, em almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.

Presidente envia ao STF questão sobre ISS relativo à revisão de aviões da GE Celma