Banco deve indenizar cliente por extravio de talões de cheques

O requerente alegou que o banco não teve a delicadeza ou o respeito de responder ao fax enviado por

Ação de reparação de danos. Mensagem de cobrança com poema ofensivo enviado para o telefone celular particular da autora.

Ausência de demonstração de que a mensagem tenha sido acessada por terceiros.

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Yanomami: DPU pede envio de maior número de meios aéreos para apoio à Terra Indígena

Ofício enviado aos ministros Flávio Dino e José Múcio pede ainda maior estrutura de logística.

Câmara deve votar hoje cota para negro em concursos públicos

Projeto de Lei, enviado pelo governo, reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos para negros

PGR é contra pedidos feitos pela defesa de Arruda

Segundo parecer enviado ao STJ, advogados não tiveram direito de defesa cerceado

Justiça do Trabalho decide que pandemia não caracteriza força maior para redução de multa rescisória paga a ex-empregado

O processo foi enviado ao TST para análise do recurso de revista.

Para PGR, dispositivos que tratam do custeio do Seguro de Acidente do Trabalho são constitucionais

Parecer foi enviado ao STF em ação proposta pela Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas

Ferroviários de SP, MT e MS fazem acordo no TST e encerram greve

Uma vez formalizado, o acordo será enviado ao TST, para homologação.

JT reintegra empregado suspenso por reclamar de lagarta na comida

Jundiaí (SP) que determinou a reintegração de industriário demitido por ter enviado aos colegas e-mail

Consumidora que enviou celular para assistência e não recebeu de volta será indenizada

Após passar pela segunda vez na assistência técnica, celular foi enviado para outra cidade.

Ministro solta presos da Lava Jato e ordena que ação vá para o STF

Magistrado alegou que Justiça do PR deveria ter enviado processo ao STF

Em carta, ONU cobra explicações do Brasil por 'uso excessivo' de força policial

Documento enviado em meados de 2013 não havia sido respondido oficialmente pelo governo brasileiro até o dia 1º de fevereiro

Conheça as medidas do Pacote Anticorrupção

A presidenta Dilma Roussef lançou oficialmente, hoje (18), o Pacote Anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional

Aprovada MP que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

A medida provisória foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações

Direito Digital: Para especialista, "falsa sensação de anonimato" é um dos motivos para a alta incidência dos crimes

Entrevista com Coriolano Camargo, PhD. e Coordenador do curso de Direito Digital e Compliance do Damásio Educacional e Presidente da Digital Law Academy - Direito Digital, Compliance e Inovação.

Estágio obrigatório nos cursos de Direito poderá ser a partir do terceiro semestre

O objetivo é adiantar o contato com a prática profissional, a fim de permitir que o treinamento seja realizado paralelamente ao estudo teórico dos temas jurídicos

Kassab sanciona lei que proíbe uso de celulares em bancos de SP

Instituições bancárias terão tempo para se adaptar às novas regras. Lei prevê multa de R$ 2,5 mil quando determinação for desrespeitada

Para Idec, contratos de celulares têm cláusulas ilegais

Um estudo dos contratos de telefonia celular mostra que vários deles contêm cláusulas que contrariam o Código de Defesa do Consumidor e as normas da Anatel

Juiz revoga portaria que limita acesso de alunos de escola privada à rede estadual de ensino

A instituição de ensino não autorizou a inscrição em virtude da Portaria nº 122/2008, da Seduc, que só permite a matrícula de alunos que tenham cursado, no mínimo, o último ano do Ensino Fundamental em escola pública