Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

O fetiche punitivista: bandido bom é bandido morto?

O presente artigo discorre sobre o "fetiche punitivista".

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Condenado acusado de matar irmã

O acusado foi condenado a quatro anos de reclusão por homicídio

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Senado recorre de decisão do STF que autorizou salários acima do teto

Calheiros afirmou que depositará os valores em juízo, para pagamento após a decisão; Marco Aurélio diz que ação descumpre ordem judicial

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Advogados questionam controle de entrada no TJSP

Utilização do detector de metal já é alvo de reclamações desde que foi implantado em 2003

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Por falta de quórum, presidente encerra sessão extraordinária

Votações ficam para depois do Carnaval. Estão na pauta o marco civil da Internet; o Código de Processo Civil; e a criação de comissão para acompanhar investigações sobre a denúncia de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina de empresa holandesa

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem

para o cargo de encarregada à aceitação de proposta com interesse sexual, o que foi recusado por ela

Abertura do mercado de energia elétrica tende a gerar preços mais baixos, afirma IAB

O parecer do IAB sobre a Consulta Pública da Aneel sobre a abertura do mercado de energia elétrica enfatiza a importância da regulação eficaz para um ambiente competitivo