Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Sucessões. Tributário. ITCD. Progressividade das alíquotas. Inconstitucionalidade.

Intervalo controlado. Tempo à disposição do empregador. Art. 71, § 2º da CLT.

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Joaquim Barbosa e a marcha da sensatez

A história, na verdade, é pródiga em mais exemplos de insensatez

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras

Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Liminar. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Pretensão de afastamento liminar de Prefeito Municipal do exercício do mandato, sob a alegação de que sua permanência poderia causar dano ao erário e possibilitar a obstrução das investigações.

Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente

A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.

Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida

A decisão da Quinta Turma segue diversos precedentes do TST no mesmo sentido.

Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem

para o cargo de encarregada à aceitação de proposta com interesse sexual, o que foi recusado por ela

Imbróglio da Petrobras

Por Gisele Leite

NFCom: como um ERP pode ajudar na mudança?

Por Renan Fellipe

Grandes marcas e a mudança de paradigma no marketing digital

Por Gustavo Alonge

A Vanguarda do Jornalismo Ético na Era da Informação

Por Alexander Coelho

Como a tecnologia ajuda a gerenciar a inadimplência nos negócios?

Por Tiago Anjos