Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita

Um paciente que sofre por cálculos renais ganhou o direito de ter sua cirurgia custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte.

Adoção precisa ser desmistificada e desromantizada

Adoção só pode ser realizada de forma legal, qualquer outro modelo é configurado crime.

A Reforma de um tributo. Só?

O texto fala sobre a reforma tributária brasileira.

Culpa concorrente quando atropelado se atira em frente de automóvel

prefeitura, por agirem com imprudência em dosagens equivalentes, uma vez que os dois deveriam estar mais atentos a qualquer situação de risco", afirmou o relator

Senadores patrocinados ressaltam legalidade de doações

Os senadores que receberam contribuições financeiras para suas campanhas de empresas fornecedoras da Petrobras e são titulares da CPI da estatal se defenderam

Escola particular cobra taxa ilegal para matricular criança com síndrome de down

Valor seria empregado para a contratação de um funcionário adicional que acompanharia o garoto

Agilizar implantação da LGPD nas empresas é investimento e não gasto

Brasil está atrasado em relação a outros países e pode perder negócios, destacam especialistas.

Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo

Advogado é fuzilado.

Negado habeas corpus a 2 envolvidos na Operação Sanguessuga

Google condenado por danos morais

Asseverou, em síntese, que foi surpreendida em junho de 2006 quando descobriu, através de amigos, que uma comunidade virtual fora criada com o seu nome no site de relacionamentos Orkut, com o intuito de lhe humilhar.

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Procurador-geral da República diz que Eduardo Cunha usou mandato para desvios na Petrobras

Rodrigo Janot defende que presidente da Câmara vire réu na Lava Jato

Cães e gatos poderão ser castrados, em vez de mortos, ao serem capturados

Uma política de controle de natalidade de cães e gatos para substituir a prática atual de matá-los quando capturados.

Município de Natal deve tratar paciente com diabetes

Uma portadora de diabetes, residente em Natal, conseguiu que o município fornecesse todo o tratamento necessário para o combate à sua enfermidade.

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Habeas Corpus. Prisão preventiva. Pleito de revogação.

Paciente que constrange enteada, com 13 anos de idade, à prática de atos libidinosos.

Juíza interdita celas de delegacia

Liminar, atende à ação civil pública interposta pelo Ministério Público Estadual, por constatação