Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção

O projeto do Poder Executivo foi enviado no final do ano de 2021 à Câmara dos Deputados. Em junho

Mandado de Injunção: Ainda precisamos dele?

Nos últimos dias foi enviado ao Presidente da República em exercício, para sanção ou veto, o

Mulher de ex-juiz é condenada por lavagem de dinheiro

A acusada adquiriu, com o dinheiro proveniente de crimes praticados por seu marido, dois veículos

Negado dano moral para mulher que culpou seguranças de bailão por fratura

A autora que teve uma fratura no nariz culpa seguranças por agressão

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Projeto permite divisão de férias coletivas em três períodos

Proposta beneficiará tanto os empregadores quanto os trabalhadores

MPF/RJ: INSS cancelará descontos não-autorizados sobre aposentadoria

MPF/RJ cobra o cumprimento da decisão sobre fraudes com empréstimos consignados com eficácia em todo o país.

Juíza de MT usa Lei Maria da Penha para proteger homossexual

Com a decisão, o companheiro está proíbido de se aproximar da vítima ou de qualquer lugar onde esteja, devendo manter distância mínima de 200 metros

Comissão aprova bloqueio de bens e salário de acusado de violência doméstica

Conforme a proposta, recursos serão cautelarmente retidos para ressarcimento de danos materiais e morais da vítima.

Revisão criminal. Extorsão mediante seqüestro. Reexame da prova.

Confissão judicial, confortada pelas declarações coerentes e seguras das vítimas e testemunhas. Inexistência de novos elementos de prova.

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita

Um paciente que sofre por cálculos renais ganhou o direito de ter sua cirurgia custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte.

Adoção precisa ser desmistificada e desromantizada

Adoção só pode ser realizada de forma legal, qualquer outro modelo é configurado crime.

A Reforma de um tributo. Só?

O texto fala sobre a reforma tributária brasileira.

Escola particular cobra taxa ilegal para matricular criança com síndrome de down

Valor seria empregado para a contratação de um funcionário adicional que acompanharia o garoto

Agilizar implantação da LGPD nas empresas é investimento e não gasto

Brasil está atrasado em relação a outros países e pode perder negócios, destacam especialistas.

Google condenado por danos morais

Asseverou, em síntese, que foi surpreendida em junho de 2006 quando descobriu, através de amigos, que uma comunidade virtual fora criada com o seu nome no site de relacionamentos Orkut, com o intuito de lhe humilhar.