João de Deus e a mulher são indiciados pela Polícia Civil por posse ilegal de armas

Médium, que está preso, já responde por crimes sexuais. Delegada também o indiciou por violação

Homem que mudou de nome por conta própria tem registro anulado

O requerido foi denunciado pela prática do delito de falsidade ideológica, eis que o denunciado usou o nome falso para fazer registro de nascimento de forma tardia, e com esse registro também se casou e registrou dois filhos.

Suspensa ação penal contra prefeito acusado de apropriação indébita previdenciária

O prefeito foi denunciado por fatos supostamente ocorridos de novembro de 1998 a janeiro de 2000

TJRN condena empresa de telefonia a indenizar cliente

O TJ manteve a sentença que condenou a operadora Vivo indenizar moralmente em R$ 8 mil reais um consumidor por negligência no atendimento

Negado recurso de empresário investigado na Operação Cartola

Empresário teve o bloqueio de R$ 500 mil reais por ser suspeito de participar de fraudes envolvendo publicidade em uma prefeitura do RS

Depois de recusa do Banco Central, MPF insiste em fiscalização de recursos do BNDES para Belo Monte

MPF pediu a fiscalização por causa da envergadura da operação de empréstimo, que pode ser um dos três maiores da história do Banco

Suspeita de fraude acionária suspende ação contra madeireira

acionária da empresa é investigada por suspeita de fraude na Justiça Federal

Construção deve ser mantida até decisão de mérito

O agravante sustentou o desacerto da liminar concedida originalmente por entender que o imóvel em discussão pertenceria a sua família há décadas.

CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira

de influenciadores e indiciamentos por lavagem de dinheiro

Haitiano vítima de racismo e xenofobia em construtora receberá R$ 30 mil

A condenação inclui ainda uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em virtude de acidente do trabalho.

Projeto de Lei criminaliza divulgação de foto ou vídeo que exponha intimidade da mulher

Para a autora do projeto "é inadmissível que a fragilidade da mulher seja exposta por qualquer meio, seja físico ou digital".

Medida protetiva de urgência eletrônica é dada em menos de quatro horas do fato

O projeto - piloto foi implementado com o objetivo de viabilizar a tramitação das medidas protetivas de urgência por meio eletrônico (MPU-e)

Instituições financeiras são condenadas a pagamento de danos morais

SERASA será indenizado no valor de R$10 mil por danos morais

Justiça mantém bloqueio de bens à transportadora investigada fraude ao Fisco

Operação Alquimia, que investiga cerca de 300 empresas por fraude em fisco

Lei paulista sobre divisórias individuais em bancos é constitucional

A norma ocupa o espaço de regulação suplementar que cabe aos estados por força da distribuição

Direito à visita. Alegação de abuso sexual por parte do genitor.

Supermercado terá que indenizar em R$ 8 mil trabalhadora que sofreu assédio sexual por gerente antes da contratação

A decisão é da juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas.

Família será indenizada por morte de jovem que teve atendimento recusado pelo SAMU de Caxias do Sul

paraplégico que faleceu após buscar por dois dias atendimento do SAMU

Contratante de obra é responsável pela segurança dos profissionais

Juiz responsabilizou empreiteiro e proprietária de obra por morte acidental de operários

Condenado pelo Mensalão, Henrique Pizzolato é preso na Itália

Pizzolato é o único dos 25 condenados do mensalão que estava foragido