Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

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Preso por colar em prova de concurso não será indenizado

Filho de Renan Calheiros é multado por Tribunal

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Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

OAB critica projeto sobre perda de prazo por advogado

Ato de pronúncia pode ser anulado por falta de fundamentação

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Agravo regimental não pode ser protocolado por e-mail

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município