Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Patrão vai recorrer de decisão sobre prêmio da Mega-Sena

ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

Semana será decisiva para o caso Isabella

Promotor deve se pronunciar no início desta semana sobre possível denúncia. Polícia pediu a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella.

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Polêmica no cadastro de advogados

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen