TJMG condena pela venda de CD pirata

pagamento de um salário mínimo a entidade pública ou com destinação social.

Associação de municípios. Natureza jurídica. De acordo com o inciso II, do artigo 37 da CR, reputa-se nulo o contrato de trabalho firmado com ente da administração pública sem observância do requisito da aprovação prévia em concurso público.

municípios, entidade civil de duração indeterminada, que tem como finalidade a integração administrativa, econômica e social dos municípios que a compõe.

AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado

da entidade, sábado (12), para manifestar que considera "inaceitável que um magistrado, seja ele

OAB/RJ não pôs advogados à disposição de travestis

jogador Ronaldo realmente estiveram na sede da entidade na última sexta-feira, na tentativa de falar com

OAB-GO comunica assassinato à queima roupa de advogado

, Miguel Ângelo Cançado, informou hoje (23) o presidente nacional da entidade, Roberto Busato, do

Conselheiros da OAB repudiam atentado a escritório em PE

conselheiro federal da entidade pelo Estado, Aluísio José de Vasconcelos Xavier, que foi metralhado

OAB reafirma posição contrária à redução da idade penal

reunião esta semana, a posição contrária da entidade à proposta.

Questões de Direito Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário - 2014

Questões de Direito Penal

O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB

criticou recentemente no Conselho Nacional Justiça -CNJ, que a OAB, por ser entidade privada, deve pagar

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

Superior Tribunal de Justiça (STJ), de não votar a lista com os nomes da entidade para ocupar uma vaga na Corte por meio do Quinto Constitucional da Advocacia.

Réu que proferiu xingamentos contra funcionários do metrô é condenado por injúria racial

condenação, facultado o parcelamento, totalizando dez salários mínimos, a serem prestadas a entidade a ser especificada na fase de execução.

Tribunais têm autonomia para estipular horário de funcionamento

(OAB/AL). A entidade questionou a edição da Resolução nº 07 de 2008, do Tribunal de Justiça de

A busca pela felicidade como paradigma dos arranjos familiares contemporâneos

familiar, qual seja, o poliamorismo, entidade essa que se inseriu no ordenamento jurídico e vem sendo reconhecida no âmbito do Direito.

Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil quer fim do curso Técnico em Serviços Jurídicos

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, explicou o intuito da entidade. “Não

Sindicato pode se fazer representar em juízo por preposto

carta de delegação de poderes representa corretamente a entidade sindical, podendo ser equiparada ao preposto que representa o empregador.

Clipping de Legislação (22 a 26 de Maio de 2017)

Clipping de Legislação.

Conselho de fiscalização profissional. Admissão sem concurso público. Ausência de estabilidade.

Dispensa Imotivada - Conselho Regional de Fiscalização Profissional.

Crime de peculato em continuidade delitiva (art. 312, caput, c/c art. 71, caput, do CP). Presidente de associação de desenvolvimento comunitário.

Responsabilidade subsidiária. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte da empresa prestadora de serviços, implica na responsabilidade subsidiária dos entes públicos tomadores dos serviços, nos termos do inciso iv da súmula nº 331 do colendo TST

Abertura de Dados e da Digitalização do Setor Público para a sociedade brasileira

disponibilizar seus dados, a entidade acredita que o papel do setor privado é apoiar o setor público na